A Secretaria Escolar tem a seu cargo a execução do plano letivo e de funcionamento da atividade escolar, bem como a gestão e atualização do processo administrativo-pedagógico individual dos alunos.
Assegura, neste âmbito, o atendimento e o esclarecimento dos alunos em matérias da área administrativa-pedagógica, tais como as relativas a classificações, avaliações, transição de ano curricular e justificação de faltas, entre outras.